Projeto de lei aprovado na Câmara de Jundiaí propõe campanha educativa sobre os perigos das apostas on-line, com foco em saúde mental.
Projeto de lei quer responsabilizar empresas por danos ambientais em Jundiaí, com multas de até R$ 500 mil e ressarcimento total dos prejuízos.
Projeto quer permitir que familiares e amigos acompanhem cerimônias mesmo à distância, com privacidade e baixo custo de implementação.
O objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento saudável da criança.
As propostas de Madson Henrique abordam diversas áreas, como segurança pública, atenção a crianças autistas e até benefícios para motoboys. Confira.
O vereador diz que a proposta deve beneficiar profissionais de segurança pública vinculados ao Governo do Estado de São Paulo.
Nos últimos 8 anos, o município ampliou subsídios para minimizar os impactos da inflação no transporte, garantindo o benefício.
Embora o projeto restrinja o uso de celulares com o à internet, há exceções previstas para situações específicas; entenda:
A data escolhida foi o dia 12 de julho, data do Baile da Pesada, realizado em 1970, no Rio de Janeiro, e considerado um marco do...
O relator, deputado Pastor Eurico, propõe que relações entre pessoas do mesmo sexo não possam se equiparar ao casamento ou à entidade familiar.
