Projeto de lei aprovado na Câmara de Jundiaí propõe campanha educativa sobre os perigos das apostas on-line, com foco em saúde mental.
Reunião em Itatiba contou com vereadores das oito cidades da RMJ e fortaleceu articulação política conjunta por soluções regionais.
Análise no Supremo envolve o artigo 19 do Marco Civil da Internet e deve se estender nos próximos dias.
Nova legislação garante acolhimento e direitos às famílias que enfrentam a perda gestacional ou neonatal.
Maioria da Primeira Turma do STF vota pela condenação da deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ.
Primeira Turma do STF fixou a pena em regime fechado; ministra Cármen Lúcia deu voto decisivo, e defesa ainda pode recorrer.
Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato, Collor foi preso no aeroporto de Maceió.
Em nota, embaixada americana afirma reconhecer apenas dois sexos “imutáveis desde o nascimento”; deputada classificou o caso como transfobia de Estado.
Ex-presidente Jair Bolsonaro está estável e sem dor após cirurgia que envolveu desobstrução intestinal e reconstrução da parede abdominal.
Segundo Tenente Coimbra, sua proposta não representa um ataque à comunidade LGBTQIA+, mas sim uma medida para garantir igualdade de condições.
