A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação inclui vários crimes graves, apontando Bolsonaro como o líder de uma organização que tentou derrubar a democracia no Brasil.

Se aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia tornará Bolsonaro réu, dando início a um processo penal. Entre os denunciados estão também o general Braga Netto, ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

De acordo com a PGR, Bolsonaro e seus aliados foram denunciados pelos seguintes crimes:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro sabia de plano para matar Lula

A denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, revela que Bolsonaro sabia do plano para matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022 e concordou com a trama.

O documento cita a existência de um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, estruturado dentro do Palácio do Planalto. Esse esquema envolvia ataques às instituições e tentativas de desestabilização do funcionamento dos Três Poderes.

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Discurso de ruptura desde 2021

Segundo Gonet, Bolsonaro adotou um discurso de ruptura com a democracia a partir de 2021. Seus pronunciamentos demonstravam crescente descontentamento com decisões dos tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico.

Essa retórica se intensificou após a elegibilidade de Lula em 2022, quando a anulação de suas condenações abriu caminho para sua candidatura presidencial.

Decreto do golpe e reunião com militares

A denúncia também aponta que Bolsonaro participou da elaboração de um decreto para legitimar um golpe de Estado. O documento previa a decretação do Estado de Defesa e a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” para revisar o resultado das eleições.

Em 14 de dezembro de 2022, uma reunião com os comandantes das Forças Armadas foi realizada para apresentar a versão final do decreto, na tentativa de obter apoio militar para a ruptura institucional.

Lista de denunciados

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR, incluindo:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal);
• Entre outros militares, ex-ministros e aliados políticos.

Relatório da Polícia Federal

A denúncia da PGR se baseia no relatório da Polícia Federal (PF), que em novembro de 2024 concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. O relatório apontou a existência de seis núcleos golpistas, com diferentes funções:

Os seis núcleos golpistas

1. Núcleo de Desinformação – Responsável por espalhar fake news sobre urnas eletrônicas.
2. Núcleo de Incitação a Militares – Fomentava ataques contra comandantes militares que resistiam ao golpe.
3. Núcleo Jurídico – Elaborava minutas de decretos golpistas.
4. Núcleo Operacional de Apoio – Organizou manifestações em frente a quartéis e financiou movimentos golpistas.
5. Núcleo de Inteligência Paralela – Monitorava Lula, Alckmin e ministros do STF.
6. Núcleo de Medidas Coercitivas – Planejava a captura ou assassinato de opositores, incluindo Lula e Moraes.

Possíveis penas

Os denunciados podem enfrentar penas severas se condenados. Os principais crimes incluem:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
• Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Outras investigações contra Bolsonaro

Além da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações:

• Caso das joias sauditas – Suposta apropriação indevida de presentes do governo saudita.
• Fraude no cartão de vacinas – Falsificação de informações sobre vacinação contra a COVID-19.