O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por disseminar conteúdo ofensivo contra minorias e grupos vulneráveis. A decisão foi proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023.

Além da pena de reclusão, o comediante também foi sentenciado ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos (com base no valor vigente na época da gravação) e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. Cabe recurso.

Declarações ofensivas em vídeo viral

O caso teve como base um vídeo gravado em 2022, no qual o comediante faz piadas com negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. A gravação ficou disponível em uma plataforma de vídeos até agosto de 2023, quando foi retirada do ar por determinação judicial. Até então, já havia ultraado 3 milhões de visualizações.

Na sentença, a magistrada ressaltou que o alcance da publicação na internet e a diversidade de grupos atingidos contribuíram para o agravamento da pena. Outro fator considerado foi o contexto de diversão em que as falas foram feitas, o que, segundo a juíza, potencializa o impacto negativo.

Liberdade de expressão tem limites, afirma Justiça

A decisão judicial reforça que o humor não pode ser usado como justificativa para discursos de ódio. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”, afirma trecho da sentença divulgado pelo portal g1.

A juíza ainda pontua que, em caso de conflito entre a liberdade de expressão e princípios como a dignidade da pessoa humana e a igualdade jurídica, estes devem prevalecer. Segundo a Justiça, “apresentações como a do comediante incentivam a propagação de violência verbal e fomentam a intolerância”.

Especial “Perturbador” foi retirado do ar

Em maio de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a retirada do especial de comédia ‘Perturbador’ do YouTube. O vídeo foi utilizado como base para a medida cautelar solicitada pelo Ministério Público Estadual (MP-SP).

No especial, gravado em Curitiba para um público de cerca de 4 mil pessoas, Léo Lins faz piadas com temas como escravidão, perseguição religiosa, minorias, idosos e pessoas com deficiência. O próprio humorista confirmou a ação judicial e a retirada do vídeo por meio de suas redes sociais.

Histórico de polêmicas e condenações

Não é a primeira vez que Léo Lins se envolve em controvérsias. Em agosto de 2022, foi condenado a pagar R$ 44 mil por danos morais após ofender a mãe de um jovem autista em uma rede social.

Ainda em 2022, causou indignação ao fazer uma piada sobre uma criança com hidrocefalia que viveria no Ceará. O comentário foi alvo de críticas nas redes sociais e considerado ofensivo por diversos internautas.

Em 2021, a Prefeitura de Guarujá, no litoral paulista, cancelou uma apresentação do humorista no Teatro Municipal alegando problemas elétricos no local. Léo Lins, no entanto, classificou a medida como censura, afirmando que o cancelamento aconteceu após ele publicar um vídeo com piadas envolvendo a istração municipal.

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